CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.

Quando os sócios não respondem por dívidas tributárias das empresas

Entenda as condições em que sócios podem ser responsabilizados por dívidas tributárias de empresas, com base em decisões do STJ e legislação vigente

Indenização. Dano moral. Instalação de linha telefônica. Fraude. Negligência da prestadora de serviço de longa distância. CDC.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. -, visando reformar a decisão proferida pela MM.ª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais veiculados pela Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Campeão Ltda.

Ação indenizatória por danos morais e materiais, processada pelo rito sumário. Transporte aéreo.

Município de Porto Velho condenado a indenizar mulher que caiu em via pública

Trata-se de Ação de Indenização entre as partes acima identificadas, no qual a autora alude que em razão da forte chuva e péssima conservação das vias públicas pela requerida, caiu em um enorme buraco na via em questão, que lhe ocasionou terríveis lesões internas.